quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Plano Diretor será o principal instrumento de gestão dos recursos hídricos da bacia




A tarde chuvosa do dia 7 último foi bastante sugestiva para a celebração de um momento tão importante para a gestão dos recursos hídricos na bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo. No município de Andradas, às margens do Rio Jaguari-Mirim, foi aprovado pela plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH MOGI/PARDO) o Plano Diretor da Bacia.
Na ocasião, estiveram presentes a grande maioria dos conselheiros do Comitê, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o Prefeito de Andradas, Ademir Perez, representantes da UNIFEI e da Fundação Rogé, além dos demais convidados.
 Ao início da reunião, por volta das 16 horas, o prefeito de Andradas e o presidente da Câmara Municipal agradeceram a presença de todos os presentes e parabenizaram o CBH MOGI/PARDO pela dedicação em busca do uso sustentável dos recursos hídricos. O vice-presidente do CBH MOGI/PARDO, Rodopiano Marques Evangelista, destaca que este é um marco histórico para o Comitê, que, há muitos anos vem lutando por políticas públicas descentralizadas e democráticas que se sobressaiam às políticas partidárias no contexto da gestão das águas.
A representante da SEMAD, Diretora de Recursos Hídricos do IGAM, Luiza de Marillac destaca que, com a aprovação do Plano Diretor, o Comitê está consolidando as bases de gestão da bacia hidrográfica e ressalta que, a partir de agora, tem inicia-se a parte mais importante, que é a real implementação do Plano.
O presidente do CBH MOGI/PARDO, Antônio Carlos Sales, ressalta a importância do empenho dos conselheiros e parceiros que, ao longo do tempo, participaram do processo de elaboração do plano diretor. Antônio Carlos fala de sua satisfação pessoal em receber essa reunião histórica em sua terra natal, além da particularidade do município de Andradas que pertence, ao mesmo tempo, à bacia do Rio Mogi-Guaçu e à bacia do Rio Pardo, sendo um símbolo da integração das duas bacias.
Foi apresentado aos presentes pela coordenadora da Comissão de Acompanhamento do Plano, Ângela Maria Santos, um resumo de todas as consultas públicas realizadas e das reuniões da comissão.
Em seguida, a equipe da UNIFEI fez a apresentação resumida da versão final do Plano, com suas três fases principais: diagnóstico, prognóstico e plano de metas. O Plano foi aprovado pela plenária e o documento foi entregue oficialmente ao presidente Antônio Carlos Sales. A próxima etapa será a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, após análise técnica.
O Plano Diretor é o principal instrumento de gestão no âmbito da bacia hidrográfica e fundamentará a implementação dos demais instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Sua aprovação consiste em mais uma vitória da democracia e da integração social no processo de decisão em busca do desenvolvimento sustentável.